ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DO
ESPORTE
IX CAMPEONATO DE SENIORES - 2014
(Cinquentinhas - Série A)
REGULAMENTO
O CAMPEONATO DE SENIORES (Cinquentinhas –
Série A) é um campeonato independente organizado pela Liga Curitibana de
Futebol “Extra-Oficial”, com apoio da
Associação Paranaense do Esporte e outras entidades.
OBJETIVO: Efetuar a integração do futebol e, como finalidade promover o
intercâmbio e o congraçamento entre Atletas, Clubes e Entidades do futebol
amador de Curitiba e Região Metropolitana na categoria envolvida.
CLÁUSULA PRIMEIRA: A participação na competição somente é
permitida à entidades legalmente constituídas com CNPJ
regular, de Secretarias Municipais de Esportes e, associados à Liga Curitibana
de Futebol.
CLÁUSULA SEGUNDA: Participarão da competição as 16 (dezesseis)
equipes ranqueadas oficialmente conforme normas estabelecidas no arbitral da
categoria em 2013 e que são as seguintes:
1 – União Capão Raso FC
2 – Zezitos FC
3 – ABE Flamengo
4 – Vila Fanny FC
5 – União Nova Orleans
6 – Vasco da Gama FC
7 – AA Botafogo
8 – Operário Pilarzinho SC
9 – Vila Hauer
EC
10 – Araucária FC
11 – GR Ipiranga
12 – CA Bairro Alto
13 – Santíssima Trindade FC
14 – União Ahú
FC
15 – CA Boqueirão
16 – URE Santa Quitéria
a) Primeira Fase: As equipes jogam entre si em grupo único em 30
(trinta) rodadas, turno e returno jogos de ida e volta conforme tabela, (Anexo I) do regulamento, no final
classificam-se para a segunda fase as 04 (quatro) equipes que obtiverem a
melhor colocação geral;
b) Segunda Fase - Semifinal: Será composta pelas 04 (quatro)
equipes classificadas na primeira fase, (Anexo II) do
regulamento onde jogam em jogos de ida e volta em datas, locais e horários a
serem definidos e terá a seguinte composição de jogos:
- Semifinal 1: Será composta pelo 1º x 4º colocados
na classificação geral;
- Semifinal 2: Será composta pelo 2º x 3º colocados
na classificação geral;
- Parágrafo Primeiro: Nos jogos mata-mata (dois jogos),
desta 2ª fase, a equipe que obtiver a melhor campanha geral, na fase
anterior da competição, tem a vantagem de jogar por dois resultados iguais em
número de pontos e saldo de gols igual ou melhor.
- Parágrafo Segundo: Nos jogos mata-mata (dois jogos) desta 2ª
fase, a equipe que obtiver a pior campanha geral, na fase anterior
da competição, precisa somar o maior número de pontos para se classificar, ou
ainda no caso de número de pontos iguais no confronto, obter um saldo de gols
maior a seu favor para levar a decisão para a prorrogação, em caso de empate
após os 30 (trinta) minutos regulamentares, a decisão será em penalidades
máximas conforme determina a International Board da FIFA.
e) Terceira Fase - Final: Será composta pelas 02 (duas)
equipes vencedoras das partidas semifinais, (Anexo III) do
regulamento onde jogam em jogos de ida e volta e que ficará assim distribuída:
- Será composto pelo 1º colocado da
semifinal 1 e o 1º colocado da semifinal 2, sendo que
a equipe que somar o maior número de pontos ganhos em todas as fases anteriores
da competição, tem a preferência de jogar a segunda partida em seu campo, caso
prevaleça o empate em número de pontos entre as duas equipes finalistas ao
final da 2ª partida, sem saldo de gols, a decisão será realizada em uma 3ª
partida também a ser realizada no campo da equipe que obtiver a melhor campanha
geral, prevalecendo o empate ao final desta 3ª partida, será proclamada campeã
a equipe que obtiver a melhor campanha geral somadas todas as fases anteriores
da competição.
Parágrafo Único: As duas associações últimas colocadas ao final
da primeira fase, serão rebaixadas para a série B em 2015 e as duas associações
sendo a campeã e a vice campeã da série B de 2014
terão o acesso garantido para a série A em 2015.
f) As equipes do Vila Hauer EC e o Vila Fanny FC tem preferência em mandar seus
jogos nas noites de sexta feira sem comum acordo, sendo que as demais equipes que
possuem iluminação em seus estádios poderão mandar os seus jogos nas noites de
sexta feira, sempre em comum acordo com a equipe adversária.
g) Poderá haver a
inversão de mandos entre as equipes envolvidas por motivo de disponibilidade de
campo se assim as mesmas acordarem com prazo mínimo de 72 horas.
h) O tempo de jogo
será de 45 (quarenta e cinco) minutos.
i) A equipe terceira
colocada na competição, será aquela eliminada nas semifinais que somar o maior
número de pontos em todas as fases anteriores da competição.
CLÁUSULA TERCEIRA: Caso duas ou mais associações terminarem
empatadas ao final da fase, os critérios de desempate serão os seguintes:
a) Número de vitórias;
b) Saldo de gols;
c) Ataque mais positivo;
d) Defesa menos vazada;
e) Confronto direto;
f) Disciplina;
g) Sorteio.
h) Os critérios acima serão aplicados para
a 1ª fase.
CLÁUSULA QUARTA: Inscrição de Atletas:
a) Poderão ser inscritos
atletas nascidos até 31 de dezembro de 1964, (ano base 1964), sendo esta responsabilidade de
comprovação legal do clube que efetuou a inscrição.
b) Não poderão ser
inscritos atletas punidos administrativamente, e ou pela Comissão Especial
Disciplinar em qualquer competição anterior organizada (s) pela Liga Curitibana
de Futebol e da Associação Paranaense do Esporte.
c) Os atletas poderão
ser inscritos somente por uma associação, o atleta que esteja inscrito por uma
associação e tenha assinado a súmula mesmo sem ter participado da partida, não
poderá mais se transferir para outra associação.
d) Os pré-registros dos
atletas deverão ser efetuados via Internet no Site www.associacaodoesporte.net, via fax pelo nº
3569-2570, ou pessoalmente, cujo registro será confirmado quando do envio da
documentação com a relação devidamente assinada, caso um atleta esteja inscrito
via Internet ou via fax sem a comprovação do envio de documentos e sendo inscrito
por outra associação que comprove os procedimentos legais com a assinatura da
relação inicial de atletas o mesmo será retirado pela organização, da relação
do clube que não comprovou legalmente a sua inscrição.
e) Caso um atleta que já
tenha atuado legalmente por uma associação e após esta data alguma outra equipe
apresentar a relação de atletas inscritos onde conste a assinatura do mesmo,
este terá a sua inscrição nesta segunda equipe automaticamente cancelada.
f) Não é permitida a
inscrição de atletas na hora da partida, não sendo respeitada tal condição o
clube perde os 3 (três) pontos da partida que serão
somados em favor de seu adversário, independente do resultado do jogo.
g) Caso um atleta assine
a relação inicial de registros em dois ou mais clubes e estas relações forem
apresentadas junto a organização antes de o mesmo ter
atuado por qualquer equipe, o mesmo não terá condições de jogo em nenhuma das
equipes, poderá ser liberado oficialmente por uma das equipes para ter a
condição legal na outra equipe.
h) No ato da confirmação
da inscrição, deverá ser apresentado do atleta, documento de identidade
original.
i)
Cada equipe poderá registrar durante a competição 40 (quarenta) atletas,
caso a equipe tenha completado a relação com o número máximo permitido e desejar
inscrever outros atletas, somente poderá fazê-lo mediante solicitação por
escrito substituindo determinado atleta da relação que não tenha participado de
nenhuma partida.
j)
Para o início da competição que acontece no dia 29/03/14, a relação de
atletas das equipes com a documentação, deverá ser enviada até o dia 26/03/14
às 20:00 horas.
k) Durante a competição
o registro de atletas deverá ser efetuado sempre até as 20:00
horas da 5ª feira que antecede a rodada de sábado ou 48 horas de antecedência
quando o jogo acontecer em outro dia da semana, caso o registro seja efetuado
via Internet no endereço da Associação ou via fax, informando o nome completo,
o nº do RG e a data de nascimento, o mesmo deverá nesta caso apresentar antes
do início do próximo jogo o RG original e assinar a relação (súmula do jogo) de
atletas do clube com o representante.
l)
Poderão ser inscritos atletas até o final da primeira fase, ou seja, até
48 horas antes do início da segunda fase.
m) Cada clube é
responsável pelo preenchimento em letra de forma, a máquina ou computador, da
relação inicial de atletas bem como colher assinaturas dos atletas
relacionados, (preferencialmente enviar a relação via Internet), no Site da
associação.
n) Atletas que
eventualmente não estejam sendo aproveitados, poderão
até o final do primeiro turno da primeira fase ser transferidos para
associações da série B, isto somente através de liberação oficial do clube.
CLÁUSULA QUINTA: No dia de jogo
cada atleta deverá apresentar ao representante oficial, a Carteira de Identidade
RG original, ou ainda a Carteira Nacional de Habilitação CNH original dentro
do prazo normal de validade (ou xerox
autenticado em cartório ou pela LIGA).
a) Caso o atleta inicie a partida sem
apresentar o documento legal, o prazo para apresentação do mesmo se encerra ao
final da partida.
b) A equipe que colocar para atuar atletas
sem a apresentação de documento legal, perde os 3 (três) pontos da partida que
serão somados em favor de seu adversário, independente do placar da mesma.
c) Em caso excepcional, a organização
poderá autorizar a apresentação de outro documento.
CLÁUSULA SEXTA: Os árbitros,
assistentes e representantes serão do quadro da ACM / PR e ou APE.
Parágrafo Primeiro: O valor da taxa
de arbitragem é de R$ 300,00 (trezentos reais), sendo de responsabilidade de
cada equipe em todas as partidas o pagamento de 50% deste valor, ou seja, R$ 150,00
(cento e cinquenta reais).
Parágrafo Segundo: Cada equipe deverá
efetuar o pagamento do valor que lhe pertence, sempre até o intervalo da
partida, ou seja, até antes do início da segunda etapa, caso contrário a partida não terá o seu reinício para a segunda etapa, onde
neste caso se a partida não tiver a continuidade por esse motivo, aplica-se
para fins estatísticos da competição o WO administrativo com placar de 3 x 0 em
favor da equipe adversária.
Parágrafo Terceiro: Para as semifinais e
finais poderá ocorrer um reajuste nas taxas acordadas a ser definida pela
organização ou a critério de análise das quatro equipes envolvidas.
CLÁUSULA SÉTIMA: Dos cartões
amarelos e vermelhos:
a) Três cartões amarelos cumprem uma
partida de suspensão automática;
Parágrafo Único: ao final do
primeiro e segundo turnos da primeira fase, todos os cartões amarelos,
inclusive os daqueles atletas com o 3º cartão amarelo, serão zerados
(abolidos);
b) Um cartão vermelho normal cumpre uma
partida de suspensão automática;
c) A critério da organização e da Comissão
Disciplinar, poderão ainda ser atribuídas outras penalidades, como o aumento no
número de partidas com suspensão a cumprir.
d) A condição de jogo dos atletas quanto a
cartões deve ser conferida no Site da APE.
CLÁUSULA OITAVA: No caso de
agressão o atleta ou dirigente será eliminado em primeira instância
administrativamente da competição, tudo conforme relatório do árbitro,
representante ou denúncia oferecida pelos membros da organização e em segunda e
última instância pela Comissão Especial Disciplinar.
Parágrafo
Primeiro: À agressão física, verbal, por escrito etc., ou descumprimento de
obrigações de qualquer atleta, dirigente ou de outra pessoa qualquer
identificada ligada ao clube, a qualquer membro da organização da competição,
caracterizará punição de eliminação da competição ao envolvido e o clube origem
denunciado para ser julgado pela Comissão Especial Disciplinar, cabendo pena de
eliminação da competição ao clube e à pessoa envolvida.
Parágrafo Segundo: Ficam também
(o)s agressor(es) impedido(s) de participar da X
edição do Campeonato da categoria e de todos os demais organizadas pela Liga
Curitibana de Futebol e pela Associação Paranaense do Esporte durante os anos
de 2014 e 2015, arcará ainda junto com seu clube com as demais sanções civil
ou criminal quando for o caso.
Parágrafo Terceiro: No caso de
aplicação administrativa das penas acima mencionadas, fica garantido ao apenado
o direito de recorrer à Comissão Especial Disciplinar para possível revisão da
pena aplicada, sendo de caráter exclusivo da CED a revisão da pena que poderá
transformar a mesma em multa, convertendo em cestas básicas para serem doadas a
instituições devidamente credenciadas.
CLÁUSULA NONA: O clube
mandante organizador do jogo, deverá marcar o
campo, disponibilizar refrigerante ou água mineral aos árbitros, assistentes e
representantes, efetuar o pagamento da taxa acordada, bem como condições de
trabalho, segurança, a eles, a imprensa em geral e ao clube visitante,
inclusive quando necessário providenciar policiamento ou segurança particular
credenciada, gandulas para cuidar das bolas, vestiários em ordem com chuveiros
quentes e demais condições para realização do jogo.
CLÁUSULA DÉCIMA: Das bolas.
Cada clube receberá
durante o transcorrer da competição as bolas que a APE ou outras entidades
designarem à mesma e o clube mandante do jogo deverá apresentar ao
representante, antes do início da partida, duas bolas oficiais e
cada clube é responsável pelas suas bolas.
CLÁUSULA DÉCIMA
PRIMEIRA: Do número de atletas e dirigentes no banco de reservas e das
substituições:
a) Cada clube poderá colocar até 10 (dez)
atletas por partida no banco de reservas e substituir todos, ou seja, todos os
que estiverem relacionados antes do início da mesma e que estejam devidamente
uniformizados com a súmula da partida assinada e estar no banco de reservas até
o final da primeira etapa, não sendo respeitado tal procedimento o atleta será
considerado irregular, os atletas após serem substituídos deverão
obrigatoriamente se retirar do campo de jogo e não poderão permanecer no banco
de reservas.
b) Cada clube poderá colocar 3 (três)
dirigentes devidamente identificados: a) treinador – b) preparador físico – c)
massagista, no caso de médico devidamente identificado poderá o clube então ter
o quarto elemento no banco de reservas.
Parágrafo Único: O dirigente que
estiver dentro do campo, (no banco de reservas) mesmo devidamente identificado,
mas que for excluído do jogo pelo árbitro, deverá obrigatoriamente se retirar
para fora do campo e não poderá na próxima partida em que a sua equipe estiver
envolvida ficar no banco de reservas, deverá cumprir uma partida de suspensão
automática, caso contrário será considerado irregular na partida.
CLÁUSULA DÉCIMA
SEGUNDA: O clube que não comparecer com o número mínimo de atletas para
cumprir seu compromisso sem justificativa convincente, será considerado
perdedor do jogo por WO e automaticamente eliminado da competição e o clube
adversário será considerado vencedor por 3 x 0, neste
caso os gols serão somado ao saldo de gols da equipe vencedora e
automaticamente o clube que não comparecer perde o valor da caução estabelecida
na cláusula décima nona deste regulamento.
- 50% (cinqüenta por cento), do valor da caução estabelecida, será revertido em favor do clube que compareceu para cumprir
seu compromisso e foi prejudicado em função do não comparecimento da outra
equipe, sendo neste caso obrigatório o pagamento da taxa de arbitragem.
CLÁUSULA DÉCIMA
TERCEIRA: O atleta, dirigente, ou outro membro qualquer identificado ligado
ao clube, que der causa a paralisação da partida, o seu clube será considerado
o perdedor do jogo, mantém-se o resultado de vitória em favor de seu
adversário, caso a partida esteja empatada, os três pontos serão somados por
Ato Administrativo em primeira instância a seu adversário, independente do
tempo que a partida tenha transcorrido, tudo de acordo
com o relatório do árbitro, assistentes e representante e julgado em segunda e
última instância pela Comissão Especial Disciplinar, sendo neste caso
obrigatório o pagamento da taxa de arbitragem.
Parágrafo
Único: A equipe que ficar reduzida a número insuficiente de atletas para
continuar uma partida, por motivo de expulsões ou contusões, será considerada a
perdedora do jogo, independente do placar e do tempo em que a mesma tenha
transcorrido, sendo os 03 (três) pontos somados por Ato Administrativo à seu adversário.
CLÁUSULA DÉCIMA
QUARTA: O prazo para recorrer à CED, comprovar qualquer
irregularidade e efetuar denúncia é de 03 (três) dias úteis contados a partir
da realização da partida e “custa R$ 300,00 (trezentos reais), cujo valor
deverá ser pago diretamente à LIGA ou ainda poderá ser efetuado depósito em c/c
da entidade no Banco Bradesco Ag 2160 c/c 15.802-0, e
informado oficialmente a organização”.
CLÁUSULA DÉCIMA
QUINTA: A transferência ou antecipação de jogos somente poderá ser
efetuada:
a) De comum acordo entre os clubes
envolvidos sempre com 72 horas de antecedência, observado se não interfere ou
venha prejudicar interesses de terceiros.
b) Poderão os dois clubes envolvidos em
determinada partida por falta de disponibilidade de campo, em comum acordo
inverter o mando, desde que não venha interferir em interesses de terceiros.
c) A critério do árbitro no caso de força
maior, falta de segurança ou por motivo de campo sem condições de jogo por
chuva torrencial.
d) A critério da organização para
preservar os campos, caso seja comprovado com 24 (vinte quatro) horas de
antecedência à rodada, chuva torrencial onde os campos fiquem completamente
prejudicados não oferecendo condições para a prática do futebol e seja tal
pedido efetuado dentro do prazo estabelecido pela maioria dos clubes mandantes
(donos de campos).
CLÁUSULA DÉCIMA
SEXTA: Das demais responsabilidades:
a) Os clubes participantes assumem toda e
qualquer responsabilidade quanto ao acompanhamento de estado de saúde para a
prática de esporte (jogar futebol), atendimento médico-hospitalar de seus
atletas e demais membros do clube que por algum motivo venham a necessitar tal
atendimento durante o transcorrer das partidas, sendo que o clube mandante do
jogo deverá auxiliar em tudo o que for possível para o bom atendimento.
b) As responsabilidades sejam elas civil,
criminal ou outras de qualquer natureza, serão sempre do clube de origem do
atleta, dirigente ou torcedor, onde os dirigentes deste clube antecipadamente
assumem todas as responsabilidades em qualquer esfera.
c) Quando o patrimônio de qualquer clube
for danificado por torcida adversária ou por outros motivos quaisquer
devidamente identificados, a responsabilidade será do clube origem das pessoas
que se envolveram no episodio, podendo neste caso a organização usar como parte
do ressarcimento ou integralmente, o cheque caução do clube causador.
d) Os clubes participantes isentam a
entidade promotora do evento de qualquer responsabilidade quanto aos itens
acima mencionados, como também das demais previstas neste regulamento.
CLÁUSULA DÉCIMA
SÉTIMA: O clube que colocar para atuar atletas suspensos com 3º cartão
amarelo, vermelho, ou dirigentes impedidos, ou com qualquer outra irregularidade
comprovada, perderá os 03 (três) pontos da mesma em favor de seu adversário e o
valor da caução estabelecida.
CLÁUSULA DÉCIMA
OITAVA: Dos uniformes:
Os clubes que atuarem
em casa, mandantes do jogo, tem a preferência de atuar com seu uniforme número
um, mas sempre deverá haver antecipadamente o prévio entendimento para o bom
relacionamento entre os clubes e evitar transtornos de última hora, no caso de
as duas equipes se apresentarem com uniformes
idênticos, a equipe da casa por ter melhores condições por estar jogando em
seus domínios, deverá trocar o uniforme.
Parágrafo
Único: Os uniformes devem obedecer o padrão normal das
cores do clube e todas as camisas devem ser devidamente numeradas, não sendo
respeitados os procedimentos mencionados o clube fica sujeito a perda dos
pontos da partida.
CLÁUSULA DÉCIMA NONA: A taxa de
inscrição é de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), por clube, que
deverá ser pago até o dia 10/03/14, sendo que fica condicionado um cheque
caução no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) que também deverá ser entregue
até a data acima estabelecida, cujo cheque será devolvido ao clube emitente
quando do encerramento da participação na competição, caso o mesmo tenha
cumprido todas as normas aqui estabelecidas, ao contrário o mesmo deverá
obrigatoriamente ser pago pelo clube emitente ou pelo seu representante legal.
Único: O clube que não
efetuar o pagamento da taxa de inscrição como também enviar o cheque caução até
a data acima estabelecida, está sujeito à exclusão da tabela podendo ficar de
fora das disputas da competição.
CLÁUSULA VIGÉSIMA: A Comissão
Especial Disciplinar “é a única esfera legal”, para julgar os casos que
mereçam ser apreciados, será composta por dirigentes ligados ao futebol amador,
ou pessoas com conhecimento das Leis esportivas indicados pela LIGA.
Parágrafo Primeiro: Para julgar
todos os casos que deverão ser apreciados pela Comissão Especial Disciplinar,
será levado em consideração primeiramente o contido neste regulamento.
Parágrafo Segundo: Todas as
decisões disciplinares serão tomadas em primeira instância através de Ato
Administrativo pela organização e em segunda e última instância pela Comissão
Especial Disciplinar.
Parágrafo
Terceiro: Os clubes que não acatarem as decisões finais de última instância,
impostas pela Comissão Especial Disciplinar, ou ainda venham a recorrer direta
ou indiretamente à outros órgãos da Justiça desportiva
ou Comum, serão eliminados automaticamente do quadro de associados da entidade,
da competição em disputa e também de todas as demais organizadas pela Liga
Curitibana de Futebol e pela Associação Paranaense do Esporte.
CLÁUSULA VIGÉSIMA
PRIMEIRA: O clube que não cumprir com todas as normas deste regulamento, arcará
com as sanções nele estabelecidas e fica impedido de participar de qualquer
competição ou eventos promovidos pela LIGA e pela APE, enquanto não cumprir
tudo o que nele está estabelecido.
CLÁUSULA VIGÉSIMA
SEGUNDA: Das premiações:
Serão premiados com
troféus, o campeão, o vice-campeão e o terceiro colocado,
medalhas de ouro e prata, goleiro menos vazado, artilheiro e clube mais
disciplinado, podendo a critério da organização serem efetuadas outras
premiações.
CLÁUSULA VIGÉSIMA
TERCEIRA: O órgão oficial de divulgação é a Internet na página da associação
que é “www.associacaodoesporte.net “
CLÁUSULA VIGÉSIMA
QUARTA: Caso haja necessidade de remanejar algum jogo para ser disputado em data
e horário diferente ao previsto na tabela original, por motivo de transmissão
na TV, a organização poderá fazer o remanejamento independente de comum acordo
entre os clubes envolvidos, a transmissão por qualquer emissora ou rede de TV,
aberta, fechada ou Internet somente é permitida se autorizada oficialmente pela
LIGA, às associações participantes autorizam a LIGA a representá-los
juridicamente em qualquer esfera quando esta cláusula não for cumprida.
CLÁUSULA VIGÉSIMA
QUINTA: Para o campeonato de 2015 foram instituídas as seguintes normas e
condições:
a) A competição terá duas divisões
chamadas de série A e B.
b) A série A será composta pelas 14 (quatorze)
associações melhores colocadas no campeonato de 2014, mais a equipe campeã e
vice campeã da série B de 2014, sendo no total 16 (dezesseis) equipes.
c) A série B será disputada pelas demais
associações.
d) Novas associações que desejarem
participar, iniciam jogando a série B.
e) No caso de uma ou mais associações que
estejam ranqueadas entre as 16 (dezesseis) que compõem a série A, não vierem a
participar do campeonato, estas vagas serão preenchidas pelas seguintes
associações nesta ordem: 1º) pela 3ª
colocada da série B, 2º) pela 15ª da
série A, 3º) pela 4ª da série B, 4º) pela 16ª da série A e
automaticamente estas associações da série A quando desejarem regressar vai ser
na série B.
f) Continua para o campeonato de 2015, o acesso e decesso, sobem 2 (dois)
da série B e descem os 2 (dois) últimos colocados da série A.
CLÁUSULA VIGÉSIMA
SEXTA: Os casos omissos não relatados aqui neste regulamento serão
resolvidos pela organização da LIGA.
Curitiba, 20 de março de 2014
Atenciosamente
Leonides Dreveck
Presidente